Desde que assumiu o cargo, o Presidente da República Jair Bolsonaro tem anunciado possíveis mudanças relacionadas ao trânsito e a Carteira Nacional de Habilitação.

No final do ano passado, o presidente eleito avisou via Twitter que pretendia aumentar o prazo de validade da CNH de 5 para 10 anos. Nos últimos dias, Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória, teriam conversado sobre aumentar o limite dos pontos para suspender a CNH, de 20 pra 40 pontos.

Autoesporte entrevistou dois especialistas para entender se as mudanças são adequadas e quais seriam as consequências caso sejam sancionadas.

Aumento nos pontos da CNH

Para o Dr. Ricardo Hegele, Diretor Científico da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), dobrar o limite da CNH a 40 pontos é “um tiro no pé”. Na opinião dele, os acidentes de trânsito estão entre as maiores causas de morte no Brasil e a maior parte dos acidentes são causados por infrações.

“Se aumentar o número limite de pontos, teremos mais liberalidade para que as pessoas cometam mais infrações. O nosso trânsito já mata muito e deixa muitas pessoas sequeladas: motoristas, motociclistas e vários pedestres. Vamos aumentar o risco de acidentes e a consequência é irreversível. Esse aumento é um tiro no pé. O risco de termos um aumento de mortes é enorme”, afirma.

Para Ricardo, o SUS também sofreria com a medida. “A fiscalização nas ruas já é difícil e o número de acidentes já é estratosférico. Na realidade, nós só vamos onerar ainda mais o Sistema Único de Saúde. Os acidentes vão aumentar e quem paga esta conta? Todos nós. A gente espera que o governo tenha essa percepção de que é arriscado. Nós trabalhamos pela educação no trânsito e a punição com multa é educativo”.

Segundo dados da Seguradora Líder, de janeiro a outubro de 2018 foram pagas mais de 268 mil indenizações por conta de acidentes de trânsito no Brasil. Do total, 32 mil são relacionadas a casos de mortes, enquanto outras 184 mil estão ligadas a casos de invalidez permanente.

Já a Escola Nacional de Seguros enviou uma carta aos presidenciáveis em setembro de 2018 para sensibilizá-los a respeito do impacto dos acidentes de trânsito na economia nacional. Segundo a entidade, “o trânsito tirou a vida de 41 mil brasileiros e deixou outros 42 mil incapacitados para o mercado de trabalho” em 2017. O levantamento estima que os acidentes custem cerca de R$ 200 bilhões ao ano para o país.

O advogado Armando de Souza, presidente da Comissão de Acompanhamento e Estudo da Legislação do Trânisito da OAB do Rio de Janeiro tem um ponto de vista semelhante ao do representante da ABRAMET.

“A princípio, eu não vejo nada positivo nessas medidas. Isso tende a minimizar a preocupação que se tem com a questão do trânsito. É uma tentativa de agradar ao povo, já que as pessoas que estão com o direito de dirigir suspenso poderiam continuar dirigindo”,

afirma.

Segundo o Detran de São Paulo, mais de 348 mil motoristas tiveram o direito de dirigir suspenso até setembro de 2018 por terem somado 20 pontos ou mais na CNH ou por terem cometido infrações autossuspensivas. Em 2017, o número chegou a quase 560 mil CNHs suspensas.

Validade da CNH

Outra possível mudança do governo Jair Bolsonaro é o aumento da validade da CNH de 5 para 10 anos. Neste ponto, mais uma vez, os especialistas concordam: se adiar a exigência do exame médico, as consequências não serão positivas.

Fonte: Auto Esporte